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Mundo Corporativo
Jurista explica por que print de tela não é prova no processo judicial
Prints de tela são comuns no processo judicial, mas não configuram prova plena. Sem cadeia de custódia e validação técnica, são tratados como indícios e exigem complementação para garantir autenticidade, afirma o professor de Direito Penal e jurista Felipe Curtti.
Antônio Saldanha Palheiro. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL NA ERA DIGITAL - Uma vida dedic
entrevista/TÉCIO LINS E SILVA, advogado criminalista
UM ÍCONE DO DIREITO PENAL
PODCAST
Em vídeo, jurista explica o que é stalking: "Perseguição obsessiva"
Professor de direito penal da UFMG fala ao podcast "Não é invenção" sobre o crime de stalking e dá dicas de como se proteger diante de ameaças
entrevista - SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNaL DE JUSTIÇA (STJ)
UM CASO DE AMOR COM O DIREITO PENAL
"O STF, recentemente, firmou o entendimento de que, ao contrário das condenações penais em geral, a pena imposta pelo júri deve ter seu início autorizado imedia
LITERATURA JURÍDICA
Tradução inédita traz conceitos práticos e evolução do Direito Penal
Primeira versão em português da quinta edição da obra de repercussão internacional escrita pelo jurista alemão Claus Roxin será lançada na sexta-feira, em BH
Entrevista/ROGÉRIO SCHIETTI
Um apaixonado pelo Direito Penal
"Não se pode tratar o usuário de drogas – sejam quais forem – como um criminoso, a merecer sanção penal. A questão é mais de saúde pública do que criminal"
ATOS GOLPISTAS
Decisão do STF contra réus do 8/1 é criticada por dupla punição e deve ser alvo de recursos
Reportagem entrevistou 7 especialistas na área de direito penal e constitucional. Apenas 1 concorda com a interpretação que teve o STF
EX-AJUDANTE DE ORDENS
Mauro Cid contrata advogado crítico de delação premiada
Advogado Cezar Roberto Bitencourt, especialista em Direito Penal, assumiu a defesa de Mauro Cid nessa terça-feira (15/8)
GOVERNO DE MINAS
Rogério Greco, novo secretário de Segurança Pública de Minas, toma posse
Novo chefe da pasta foi procurador de Justiça por três décadas e publicou diversas obras sobre a área do direito penal
