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11 Resultados
Antônio Saldanha Palheiro. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL NA ERA DIGITAL - Uma vida dedic
entrevista/TÉCIO LINS E SILVA, advogado criminalista
UM ÍCONE DO DIREITO PENAL
PODCAST
Em vídeo, jurista explica o que é stalking: "Perseguição obsessiva"
Professor de direito penal da UFMG fala ao podcast "Não é invenção" sobre o crime de stalking e dá dicas de como se proteger diante de ameaças
entrevista - SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNaL DE JUSTIÇA (STJ)
UM CASO DE AMOR COM O DIREITO PENAL
"O STF, recentemente, firmou o entendimento de que, ao contrário das condenações penais em geral, a pena imposta pelo júri deve ter seu início autorizado imedia
LITERATURA JURÍDICA
Tradução inédita traz conceitos práticos e evolução do Direito Penal
Primeira versão em português da quinta edição da obra de repercussão internacional escrita pelo jurista alemão Claus Roxin será lançada na sexta-feira, em BH
Entrevista/ROGÉRIO SCHIETTI
Um apaixonado pelo Direito Penal
"Não se pode tratar o usuário de drogas – sejam quais forem – como um criminoso, a merecer sanção penal. A questão é mais de saúde pública do que criminal"
ATOS GOLPISTAS
Decisão do STF contra réus do 8/1 é criticada por dupla punição e deve ser alvo de recursos
Reportagem entrevistou 7 especialistas na área de direito penal e constitucional. Apenas 1 concorda com a interpretação que teve o STF
EX-AJUDANTE DE ORDENS
Mauro Cid contrata advogado crítico de delação premiada
Advogado Cezar Roberto Bitencourt, especialista em Direito Penal, assumiu a defesa de Mauro Cid nessa terça-feira (15/8)
GOVERNO DE MINAS
Rogério Greco, novo secretário de Segurança Pública de Minas, toma posse
Novo chefe da pasta foi procurador de Justiça por três décadas e publicou diversas obras sobre a área do direito penal
JUSTIÇA
Pedido de desculpas não livra de punição desembargador que humilhou guarda municipal
Especialistas em direito penal explicam se Eduardo Siqueira ainda pode ser penalizado em algum processo
